Autor: Marcelo Henrique de Carvalho

A cena artística brasileira, amiúde palco de dramas que transcendem as coxias e os estúdios de teledramaturgia, defronta-se hodiernamente com um litígio de matiz ético e jurídico que envolve um de seus mais diletos ícones. Stênio Garcia, cujas décadas de contribuição à cultura nacional sedimentaram sua imagem no imaginário coletivo como um intérprete de versatilidade ímpar, encontra-se agora no epicentro de uma contenda familiar de natureza acrimoniosa. O ajuizamento de uma ação judicial por parte do veterano ator contra sua própria progênie, sob a grave alegação de abandono afetivo e material, descortina uma realidade subjacente que aflige parcela considerável da…

Motoristas devem ficar atentos para evitar multa e juros por atraso no pagamento Os proprietários de veículos com placa final 6 têm até quinta-feira (19) para pagar a terceira parcela do IPVA 2026 no Estado de São Paulo. O calendário foi retomado neste mês pela Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP). O pagamento pode ser feito utilizando apenas o número do Renavam, por meio da rede bancária, internet banking ou canais digitais. Multa pode chegar a 20% Quem perder o prazo está sujeito a penalidades: multa de 0,33% por dia de atraso juros com base na taxa Selic após 60…

A arquitetura institucional brasileira, historicamente permeada por tensões entre o rigor ético-administrativo e a preservação de garantias corporativas, testemunha no presente momento um capítulo de profunda densidade política e jurídica. O senador Sergio Moro, outrora magistrado e figura central no combate sistêmico à corrupção, encontra-se sob o escrutínio de analistas e da sociedade civil após adotar uma postura de contenção em relação à Proposta de Emenda à Constituição, a PEC, que visa extinguir a aposentadoria compulsória como sanção máxima para magistrados e membros do Ministério Público que incorram em desvios funcionais gravíssimos. Este mecanismo, frequentemente alcunhado pela opinião pública como…

A estrutura institucional da Polícia Militar do Estado de São Paulo, historicamente forjada sob o signo da hierarquia e da disciplina inquebrantáveis, defronta-se com um dos episódios mais melancólicos e juridicamente complexos de sua história contemporânea. A prisão preventiva do tenente-coronel Geraldo Leite Rosa Neto, sob a grave suspeita de ter perpetrado o crime de feminicídio contra sua consorte, a cabo Gisele Alves Santana, também integrante da referida corporação, transcende o mero relato de uma tragédia doméstica para se situar no epicentro de um debate sociológico e jurídico sobre a violência de gênero no interior das forças de segurança. O…

A aviação civil brasileira, setor vital para a integração de um território de dimensões continentais, encontra-se diante de uma reestruturação normativa e econômica de vastas proporções, consubstanciada no recente pacote de medidas anunciado pelo Governo Federal. Esta iniciativa, que emerge em um momento de latente necessidade de revitalização do modal aéreo, propõe uma simbiose entre o alívio da carga tributária e a flexibilização do uso de infraestruturas aeroportuárias privadas para fins comerciais, sinalizando uma guinada liberal na gestão do setor. Ao longo das últimas décadas, o Brasil enfrentou desafios hercúleos no que tange aos custos operacionais das companhias aéreas, frequentemente…

A complexa teia que compõe a logística de transportes no Brasil, historicamente marcada por tensões entre a categoria dos transportadores autônomos e o Poder Executivo, enfrenta um novo e decisivo capítulo de sua crônica política e econômica. Diante da efervescência de movimentos que sugerem uma paralisação em escala nacional, o Governo Federal, por meio do Ministério da Infraestrutura e da Agência Nacional de Transportes Terrestres, a ANTT, articulou uma resposta estratégica que se fundamenta no aprimoramento tecnológico e na repressão a irregularidades contratuais. O anúncio da ampliação na fiscalização digital do frete não se configura apenas como uma medida administrativa…

A arquitetura financeira global converge, nesta quarta-feira, para um epicentro de decisões de magnitude ímpar, onde o Banco Central do Brasil e o Federal Reserve dos Estados Unidos, o Fed, proferirão seus vereditos sobre as taxas fundamentais de juros. Este fenômeno, coloquialmente denominado no jargão econômico como “Superquarta”, transcende a mera rotina administrativa das instituições monetárias, configurando-se como um divisor de águas para as estratégias de alocação de capital, o controle inflacionário e o ritmo de crescimento das duas maiores economias das Américas. No contexto brasileiro, o Comitê de Política Monetária, o Copom, reúne-se sob uma atmosfera de intensa vigilância…

Nova lei garante proteção mesmo após saída do cargo e inclui familiares em situações de risco O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, sancionou nesta terça-feira (17) uma lei que amplia o acesso a segurança pessoal e escolta para autoridades ameaçadas pelo crime organizado no estado. A principal mudança é que o benefício passa a valer também após o fim do mandato ou do cargo público, além de incluir familiares diretos entre os protegidos. Lei foi motivada por assassinato de ex-delegado-geral A proposta ganhou força após o assassinato do ex-delegado-geral Ruy Ferraz Fontes, morto em setembro de 2025, no…

Obra no interceptor de esgoto é finalizada, mas liberação total da via depende de asfaltamento até o fim de março A Sabesp concluiu nesta terça-feira (17) o reparo da estrutura que causou a cratera na Marginal Tietê, na altura da Ponte Atílio Fontana, próximo à saída da Rodovia Anhanguera. O problema persistia há mais de 11 meses e impactava o trânsito em uma das principais vias da capital paulista. Apesar da finalização da obra estrutural, a liberação completa do trecho ainda depende da conclusão do asfaltamento, prevista para o final de março. Intervenção foi feita a 18 metros de profundidade…

Novo espaço no Terminal 2 promete mais organização, agilidade e redução do trânsito no local O Aeroporto Internacional de Guarulhos, na Grande São Paulo, passa a contar, a partir desta quarta-feira (18), com uma área exclusiva para embarque de passageiros em carros de aplicativo. O espaço foi implantado no Terminal 2 e recebeu o nome de praça Pick Up. A iniciativa, segundo a concessionária GRU Airport, busca tornar o processo de embarque mais ágil, seguro e organizado para passageiros e motoristas. Estrutura com mais de 100 vagas A nova área conta com: mais de 100 vagas exclusivas 24 zonas de…