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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 93, terça-feira, 20 de maio de 2025

ESTADO DO PARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO.

Espécie:1ºAditivo ao Contrato n.º2025011302-Cms Origem: Ata de Registro de Preços n.º
001/2024-CMS;Pregão Eletrônico n.º001/2024-SRP-CMS; Contratante Câmara Municipal de Salinópolis/Pa; Contratado Auto posto Norte Pará Ltda CNPJ sob o n.º17.827.292/0002-14
Objeto: Aquisição de combustível (Gasolina e Óleo Diesel), com fornecimento contínuo e
parcelado, conforme demanda, para suprir as necessidades da Câmara Municipal de
Salinópolis/Pa. Vigência 03 Meses. Data da Assinatura 12/05/2025. Anderson Montenegro de Sá – Presidente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA

EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO.

Nº 2023/0829-001-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº
055/2023-SRP. Objeto: Registro de Preços Para Futuro e Eventual Contratação de Empresa
Especializada Para Prestação de Serviços de Locação de Estrutura de Som, Palco,
Iluminação, Sonorização, Tendas e Estruturas Complementares Para Eventos Promovidos
Pela Secretaria Municipal de Educação. Contratante: Município de Abaetetuba/Pa.
CNPJ 05.105.127/0001-99, Através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e
Desporto/Fundo Municipal de Educação, CNPJ 21.763.283/0001-01. CONTRATO ADM.: Nº
050325-001. Contratada: Oliveira e Silva Empreendimentos Ltda. CNPJ:16.836.669/0001-
58. O valor deste contrato é de R$ 707.341,50 (setecentos e sete mil, trezentos e quarenta
e uma reais e cinquenta centavos). Vigência: 05/03/2025 a 05/03/2026.

Jefferson Felgueiras de Carvalho – Secretário Municipal de Educação, Cultura e Desporto.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025

Processo Licitatório 2025/0131-001-PMA. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Para
Aquisição Parcelada de Fórmulas Infantis, Suplementos Alimentares e Dietas Enterais,
Destinados a atender às demandas do Departamento de Atenção Básica da Secretaria
Municipal de Saúde de Abaetetuba/Pa-Sesmab, Senhora Raimunda Rosa Rodrigues
Carvalho – Portaria nº 002/2025, resolve: tornar público a HOMOLOGAÇÃO do Pregão
Eletrônico nº 013/2025, supracitado às adjudicatárias: M M D Pinheiro Neto Com de
Móveis Ltda, sob o CNPJ: 16.836.634/0001-19 – vencedora dos itens: 1 – 2 – 3 – 4 -6-7
– 8 – 9 – 11 – 12 – 13 – 14 – 15- 16 – 17 – 18 – 20 – 21 – 22 – 24 – 25 – 26 – 28 – 29 – 30 –
31 – 32 – 33, totalizando o valor de R$ 1.059.034,40 (um milhão, cinquenta e nove mil,
trinta e quatro reais e quarenta centavos); J N Ramos Comercio de Alimentos Ltda, sob o
CNPJ: 34.672.556/0001-46 – vencedora dos itens: 5 – 19 – 23 – 27 – 34 – 35, totalizando o
valor de R$ 375.528,22 (trezentos e setenta e cinco mil, quinhentos e vinte e oito reais e
vinte e dois centavos); Polymedh Ltda, sob o CNPJ: 63.848.345/0001-10 – vencedora dos
itens: 10, totalizando o valor de R$ 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais).

Abaetetuba-PA, 19 de maio de 2025. RAIMUNDA ROSA RODRIGUES CARVALHO
Secretária de Saúde/Gestora FMS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025

O Município de Alenquer-Pa, através prefeitura municipal, torna público que no
dia 30/05/2025 – 08:00 horas, realizará licitação, pregão eletrônico nº 19/2025, tipo
menor preço por item, para registro de preços para futura e eventual
contratação de empresa especializada para a contratação de empresa
especializada para a aquisição de material esportivo destinados a atender ao s
eventos realizados pela prefeitura municipal de Alenquer/Pa por meio da
secretaria municipal de esporte e lazer, o procedimento a realizar-se na no
endereço eletrônico:https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
A licitação obedecerá ao disposto na lei nº 14.133/2021, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço
eletrônico: https://alenquer.pa.gov.br/, https://www.tcm.pa.gov.br/,
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no departamento de licitações da
prefeitura, localizado na praça Eeloy Simões, n°751 – centro – cep: 68.200-000 – Alenquer –
Pará, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 8 h às 13 h. Informações: licitaalenquer@gmail.com

NILSON AFONSO CORREA FONSECA
Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO n.º 20/2025

O Município De Alenquer-Pa, Através Prefeitura Municipal, Torna Público Que No
Dia 30/05/2025 – 09:00 Horas, Realizará Licitação, Pregão Eletrônico Nº 20/2025, Tipo
Menor Preço Por Item, Para Registro De Preços Para Futura E Eventual
Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços De Locação De
Aparelhamento Para Eventos Diversos Com Montagem E Desmontagem De
Palcos, Tendas, Banheiro-Químico, Sonorização, Iluminação E Afins, Visando
Atender As Necessidades Da Prefeitura E Fundos Municipais De Alenquer/Pa, O
Procedimento A Realizar-Se Na No Endereço
Eletrônico:Https: //Www.Portaldecompraspublicas.Com.Br/.
A Licitação Obedecerá Ao Disposto Na Lei Nº 14.133/2021
O Edital E Seus Anexos Encontram-Se À Disposição Dos Interessados No Endereço
Eletrônico: Https://Alenquer.Pa.Gov.Br/, Https://Www.Tcm.Pa.Gov.Br/,
Https://Www.Portaldecompraspublicas.Com.Br/ E No Departamento De Licitações Da
Prefeitura, Localizado Na Praça Eloy Simões, N°751 – Centro – Cep: 68.200-000 – Alenquer
Pará, A Partir Da Publicação Deste Aviso, No Horário De Expediente Das 08:00hs Às
13:00hs.
Informações: licitaalenquer@gmail.com.
NILSON AFONSO CORREA FONSECA
Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025
O Município de Alenquer-Pa, através Prefeitura Municipal, torna público que no dia
30/05/2025 – 10:00 Horas, realizará licitação, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025, tipo MENOR
PREÇO POR ITEM, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO E 01
(UMA) RETROESCAVADEIRA POR MEIO DO CONVÊNIO Nº004/2024 CELEBRADO ENTRE
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA – SEDAP E
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER/PA
O procedimento a realizar-se na no endereço.
eletrônico:https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133/2021,
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço
eletrônico: https://alenquer.pa.gov.br/, https://www.tcm.pa.gov.br/,
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no departamento de licitações da
Prefeitura, Localizado na Praça Eloy Simões, n°751 – Centro – CEP: 68.200-000 – Alenquer –
Pará, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 13:00hs.
Informações: licitaalenquer@gmail.com.
NILSON AFONSO CORREA FONSECA
Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA

EXTRATO DE CONTRATO

ADESÃO Nº. 015/2025 – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Altamira, Empresa: Mateus de Carvalho Guimarães LTDA, CNPJ: 45.486.393/0001-23, contrato nº. 25-0507-001, valor R$ 414.863,79. Vigência: 07/05/2025 a 07/05/2026; Objeto: Aquisição de materiais esportivos diversos para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Altamira/PA em atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de Altamira/Pa.


EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º TERMO ADITIVO DE PRAZO – DISPENSA. Nº 2022.0107.005 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: ALENUCIA TELES DOS SANTOS. Contrato nº. 22/0112-008. Prorrogação de prazo. Locação de Imóvel destinado ao funcionamento das atividades da Escola EMEF Lages do Xingu. vigência: 14/01/2025 a 14/01/2026. Ass: Altamira/PA, 13/01/2025

EXTRATO DE CONTRATO

P.E. Nº. 003/2025 – CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, Empresa: COSTA IMPRESSOES LTDA, CNPJ nº 31.833.470/0001-60. contrato nº 25-0513-001, valor R$ 427.432,00. Vigência: até 13/05/2025; Objeto: Contratação de empresa especializada para impressão, organização e distribuição de carnês de IPTU e da taxa de recolhimento de resíduos sólidos domiciliares

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ

AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 – PMA- REPETIÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25032025001 O Município de Anapu-Pa, através Prefeitura Municipal, torna público a retificação do aviso de licitação Publicado no D.O.U em 19/05/2025 | Edição: 92 | Seção: 3 | Página: 263: Onde se lê: O Município de Anapu-Pa, através Prefeitura Municipal, torna público que no dia 30/05/2025 – 15:00 Horas, realizará licitação, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2025-PMA – REPETIÇÃO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE ANAPU/PA. Leia-se: O Município de Anapu-Pa, através Prefeitura Municipal, torna público que no dia 02/06/2025 – 15:00 Horas, realizará licitação, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2025- PMA – REPETIÇÃO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE ANAPU/PA. O procedimento a realizar-se no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133/2021 O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://anapu.pa.gov.br/, https://www.tcm.pa.gov.br/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na av. Getúlio Vargas n.º 098, Centro, Anapu-PA, CEP: 68.365-000, no horário de expediente das 08:00hs às 14:00hs. Informações: licitacao@anapu.pa.gov.br. LUIZ CARLOS AGUIAR LEITE Prefeito.

AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 – PMA REPETIÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 06022025002 O Município de Anapu-Pa, através Prefeitura Municipal, torna público a retificação do aviso de licitação Publicado no D.O.U em 19/05/2025 | Edição: 92 | Seção: 3 | Página: 262: Onde se lê : O Município de Anapu-Pa, através Prefeitura Municipal, torna público que no dia 02/06/2025 – 08:00 Horas, realizará licitação, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2025-PMA – REPETIÇÃO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL E GÁS DE COZINHA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS. Leia-se: O Município de Anapu-Pa, através Prefeitura Municipal, torna público que no dia 04/06/2025 – 08:00 Horas, realizará licitação, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2025- PMA – REPETIÇÃO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL E GÁS DE COZINHA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, O procedimento a realizar-se no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133/2021 O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://anapu.pa.gov.br/, https://www.tcm.pa.gov.br/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na av. Getúlio Vargas n.º 098, Centro, Anapu-PA, CEP: 68.365-000, no horário de expediente das 08:00hs às 14:00hs. Informações: licitacao@anapu.pa.gov.br

LUIZ CARLOS AGUIAR LEITE Prefeito

 

AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO

ELETRÔNICO Nº 5/2025 – PMA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24022025001 O Município de Anapu-Pa, através Prefeitura Municipal, torna público a retificação do aviso de licitação Publicado no D.O.U em 19/05/2025 | Edição: 92 | Seção: 3 | Página: 263: Onde se lê: O Município de Anapu-Pa, através Prefeitura Municipal, torna público que no dia 30/05/2025 – 12:00 Horas, realizará licitação, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2025-SRP, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) NA PRESTAÇÃO DE SERVI ÇO S FUNERÁRIOS COM FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ANAPU-PA. Leia-se: O Município de Anapu-Pa, através Prefeitura Municipal, torna público que no dia 02/06/2025 – 12:00 Horas, realizará licitação, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2025-SRP, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇ ÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM FOR N EC I M E N T O DE URNAS MORTUÁRIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ANAPU-PA.

 

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052000390

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